Luiz Caetano, presidente da UPB e prefeito de Camaçari
Redação Caro Gestor | 17/03/2011
“Estamos criando o novo municipalismo da Bahia”
Após dois anos como único domínio da oposição na Bahia, a UPB muda a sua presidência, que era ocupada pelo PMDB. A eleição do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, reflete a ampliação da hegemonia do PT na política do Estado e aponta para mudanças significativas nos rumos da entidade.
Em entrevista a Caro Gestor, Caetano afirma que o alinhamento partidário com o Governo do Estado não prejudica a independência da UPB e promete construir uma gestão com participação de prefeitos de todos os partidos. Ele também comenta declarações polêmicas do seu antecessor, que previu dificuldades de mobilização dos prefeitos em torno da nova gestão. Caetano afirma que, ao contrário, seu “estilo participativo” já está provocando mudanças na relação com os prefeitos que, segundo ele, estão mostrando mais interesse em dialogar com a UPB.
Pelo menos uma medida concreta do novo presidente já está gerando repercussão. Com o objetivo de resgatar a credibilidade da UPB, Caetano iniciou sua gestão proibindo a venda de produtos para a gestão pública dentro da sede da entidade. Com isso, o presidente aproxima a UPB da missão para a qual foi criada, que é servir de porta-voz dos interesses dos municípios baianos, e fortalece sua presença no cenário estadual.
Luiz Caetano foi eleito com quase 97% dos votos presentes, no dia 27 de janeiro. Seu gabinete vive movimentado de prefeitos, que chegam de todas as regiões da Bahia com diferentes demandas e expectativas. Uma das questões mais presentes é o rigor na fiscalização dos órgãos de controle e a precipitação do Poder Judiciário quando se trata de apontar supostos erros das gestões municipais. Questionado por Caro Gestor sobre a postura da entidade em relação a isso, Caetano critica o excesso de rigor da fiscalização dos órgãos de controle, a violação do direito de defesa, e afirma que a UPB vai fazer um trabalho de monitoramento das contas dos prefeitos para ajudar a resolver os problemas técnicos e, consequentemente, as injustiças.
Qual sua principal bandeira para marcar sua gestão na UPB?
Primeiro, fazer uma UPB forte, representativa. Uma UPB que busque trazer a solução dos problemas. Não só uma UPB que reivindique, mas que também ajude a construir as soluções. Tanto que nós vamos, cada vez mais, interiorizar a UPB e quero dar uma prova disso. Por exemplo, estive numa reunião com alguns diretores da UPB e com os três superintendentes da Caixa Econômica Federal da Bahia – o superintendente de Salvador, que é o Ari, o superintendente de Feira de Santana, que é o Zé Raimundo, e o Paulo Sergio que é de Itabuna. Essas três superintendências, sozinhas, são responsáveis por todos os contratos e os convênios dos municípios com a Caixa. São mais de 2 mil contratos que eles dirigem, mas que têm muita burocracia pelo meio, muitos problemas. Então, o que eu sugeri: pegar cada superintendência dessa e fazer um encontro regional com a UPB e os prefeitos da região. A gente leva a equipe da Caixa e faz um grande mutirão para solucionar um bocado de entravezinhos que ficam prejudicando. Fazer isso a “quatro mãos”, fazer articulado, trazer a solução. Sugeri isso, eles aceitaram. Nós vamos começar a gestão da UPB fazendo um planejamento estratégico da entidade para os dois anos futuros, com a participação da diretoria e dois de cada regional e consórcio. É uma forma de ampliar, de coletivizar mais as posições da UPB e também de se aproximar com as direções regionais, trabalhar a consolidação dos territórios e consequentemente do poder local. O prefeito tem que ser reconhecido, ele é o principal líder do município e tem que ser fortalecido. O Governo Lula fortaleceu muito o poder local. Então, temos que levar sempre a cultura e a informação de que o prefeito não pode ser só da sua cidade, mas que pense também na região. Assim, ele se transforma em um líder regional, por isso é importante a consolidação dos territórios. Nós temos que fazer uma UPB assim: forte. A ideia é que a gente busque ajudar a construir os projetos nos municípios, buscando recursos junto ao Governo do Estado e o Governo Federal, a capacitação, a qualificação e ter uma agenda concreta de estimular o desenvolvimento com susten-tabilidade.
O Estado conseguiu se modernizar para uma gestão mais eficiente, porém muitos municípios não conseguiram acompanhar este progresso. O que é preciso para modernizar a gestão municipal?
Primeiro é construir a cultura com relação à modernização municipal. Trabalhar isso com cada município, com cada território, com cada região. Trabalhar com a comunicação promo-vendo seminários, agendas coletivas, divulgar os bons exemplos. Mostrar um exemplo de um município que já está modernizado e publicar isso em revistas e jornais, em periódicos nossos. Enfim, criar essa cultura sadia de que é preciso modernizar e discutir em cada canto o que é modernização. Isso nós vamos contribuir também.
Existe uma situação de desequilíbrio em que a União repassa pouco e cobra muito dos municípios. Isso tem solução? Fora isso a carga de responsabilidade é toda dos municípios, a exemplo da merenda, transporte escolar, etc...O que o senhor acha dessa questão?
Os municípios vêm sofrendo por causa dessa concentração. A criança nasce no município, quando a pessoa morre é enterrada no município, quando você pisa o chão é do município. Então, os impostos todos são arrecadados no município. A União fica com grande parte desses impostos, a outra parte com o Estado e a menor parte com o município. Então temos que reverter isso. Como? Reforma tributária justa. Essa é uma bandeira antiga do movimento municipalista. Hoje, está sendo levantada por esse novo movimento que estamos criando “o novo municipalismo da Bahia”, da reforma tributária justa e com a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os municípios baseados no IDH. O município mais pobre tem que receber mais para ajudar no desenvolvimento. 277 municípios baianos perderam população com o Censo 2010. Desses 277, mais de 40 perderam população em grau exces-sivo, o que levou a perder FPM. Nós vamos lutar para que esses municípios sejam recompensados, porque eles não vão poder demitir médicos e professores, se não vai piorar ainda mais o IDH deles. Como a Dilma disse, e é correta a afirmação, a principal bandeira é erradicar a pobreza e a miséria, mas como boa parte da pobreza vive nos pequenos municípios que têm o IDH baixo e nas periferias das cidades, então, precisamos de reforma tributária já, e que os royalties do pré-sal cheguem logo aos municípios para alavancar o desenvolvimento. Além disso, também precisamos contar com convênios, contratos com a Caixa, Governo Federal, Governo Estadual e com as emendas parlamentares para dar um incremento maior nisso. Precisamos, também, diminuir a burocracia. O município, hoje, para fazer um convênio precisa de 17 certidões, então, temos que achar uma forma, junto com o Governo do Estado e o Governo Federal, de diminuir esta burocracia para que as coisas aconteçam com maior rapidez nos municípios.
Então, o senhor acredita realmente que existem possibilidades reais de algum aumento da fatia do bolo em favor dos municípios?
Tanto existe que nós lutamos. Vamos ampliar essa luta para que a gente possa ter essa conquista. O Governo Dilma precisa fazer reforma política e, principalmente, reforma tributária para que o município possa ter mais autonomia e consequentemente ter mais recursos para fazer as coisas.
O senhor acha que a distribuição dos royalties seria uma solução ou um paliativo?
Não é um paliativo. É uma ajuda fantástica. O problema é que São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo não concordam com essa proposta. Eles acham que são os produtores do pré-sal e que este é como se fosse uma “picanha” que eles querem comer so-zinhos. Só que essa “picanha” é nacional e eles têm que dividir com o povo brasileiro. Essa é um debate que vai ser importante agora no Congresso Nacional e os deputados que tiveram os votos dos municípios precisam nos ajudar a aprovar essa proposta no Congresso Nacional.
Muitos municípios passam por grandes dificuldades financeiras. Existe algum plano de buscar solução de apoio estadual ou federal?
A UPB já tem uma equipe que faz projetos. Nós estamos formulando uma proposta para o Estado e para a União fazerem um convênio com a UPB, ou com as associações regionais, para que a gente possa montar equipes a fim de elaborarem projetos executivos para os municípios. Com projeto, recurso tem. Mas grande parte das prefeituras não tem condições de fazer esses projetos, pois não tem equipe e não tem recurso para contratar projeto e nós vamos ajudar nisso. Nós estamos com a proposta para montar mais 5 equipes de projetos no Estado da Bahia, mas só podemos fazer isso com o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal. No dia 17 de fevereiro nós vamos tem uma reunião com Olavo Noleto que é Subsecretário de Assuntos Federativos e é a porta de entrada dos municípios. Nós vamos reivindicar para que nós te-nhamos esses recursos. Também com o Governo do Estado, nós já encaminhamos proposta no sentido de compartilhar essa despesa para que possamos ajudar esses municípios, prioritariamente, que não têm condições de fazer alguns projetos para buscar recurso.
Faltam dois anos para as próximas eleições e os prefeitos já estão se mobilizando para campanhas eleitorais. O senhor acha que isso será uma dificuldade, já que é necessária a mobilização dos prefeitos para todas as questões levantadas pela UPB?
Mobilização nunca é fácil. Nós criamos um clima muito bom na campanha para a UPB. Nós formulamos um projeto, uma proposta, um programa e debatemos isso com as regionais. Nós tivemos a presença de 300 prefeitos praticamente no dia da eleição, que foi muito alegre e participativa. A gente sente um clima novo junto aos prefeitos, uma esperança nova e vai depender muito da agenda que a gente fizer, do trabalho. A entidade aqui é outra cara, está mais movimentada, prefeitos já apareceram, estão telefonando, consultando. A gente já está agindo, fazendo encontros e reu-niões para buscar soluções. Nós estamos com uma agenda muito atrativa e muito prática. Eu sou muito pratico. Não gosto de ficar com muita conversa e com muita reunião. Determinou a agenda, vamos partir para construir a agenda. Eu faço isso com muita agilidade e vou tentar implantar isso aqui na UPB. Os prefeitos estão entendendo, na minha opinião, que é preciso fortalecer as entidades para que eles possam ficar mais fortalecidos.
O ex-presidente Roberto Maia afirmou em entrevista ao jornal A Tarde que o senhor: “Terá dificuldades enormes para mobilizar os prefeitos e reunir as entidades, porque não está em sintonia com elas”. O senhor acha que isso pode atrapalhar sua gestão?
Não, não, acho que não! Eu, depois de eleito, já fui a um evento importantíssimo em Conquista e estavam presentes vários prefeitos. Depois fui a outro em Guanambi. Eu não vou fazer uma gestão sentado no gabinete da UPB. Vou fazer uma gestão itinerante, mobilizativa, de solução, de diálogo com as esferas estadual e federal, de independência e ao mesmo tempo de diálogo, buscando parcerias. Isso ajuda, porque os prefeitos vão fazer um esforço e vão participar. Por exem-plo, eu já fui a várias agendas e foram vários prefeitos comigo. Eu não estou tendo esse problema de mobilização e, cada vez mais, nós vamos estar juntos porque depende muito do estilo de gestão e eu tenho um estilo muito participativo, com uma agenda enorme para o interior Pelo menos uma vez por semana, eu vou ao interior fazer encontro regional e colocar equipe para trabalhar. Enfim, vamos fazer um trabalho excelente de comunicação. Então, não acho que vou ter problemas.
Então, o senhor não acha que falta essa sintonia com as entidades representativas?
Não. Tanto que o planejamento nosso vai ser feito com a participação das entidades. Elas vão me ajudar a construir esse momento. Não é uma coisa que eu vou fazer para elas e sim que nós vamos fazer juntos.
UPB, Governo do Estado e Presidência nas mãos do PT é benéfico ou prejudicial com relação ao apoio aos municípios?
Cada força política que está governando tenta buscar construir a hegemonia. Cada um tenta construir da sua forma. Uns pelo autoritarismo, pela porrada, pela cooptação; outros pela cumplicidade, pelo diálogo, pela participação e pelo respeito, foi o que Wagner fez na Bahia, e o Governo Fe-deral fez no Brasil. O PT tem ajudado a fazer isso. Então, esse é um processo de construção de um projeto novo na Bahia. Obviamente que eu faço parte desse projeto, sabendo que aqui na UPB tem uma particularidade: ela não é uma entidade de um partido político. A UPB é de todos os prefeitos e todos esses têm um partido e muitos têm partidos diferentes. Com isso, a UPB tem que ser independente e plural, e nós temos essa compreensão. Quando eu vou para uma audiência com qualquer secretário, eu não escolho o prefeito a levar. Quando eu entro na UPB para dar entrevista, eu não escolho o prefeito. Quando eu vou para uma reunião em qualquer município, eu não escolho prefeito que eu vou. Ou seja, nós vamos fazer cada vez mais da UPB uma entidade independente e plural, porém que vai apresentar sugestões e vai ajudar a construir um novo municipalismo da Bahia. Ao mesmo tempo, vamos dialogar com o Governo do Estado e o Governo Fe-deral. Então, eu não vejo que esse alinhamento do PT atrapalhe aqui, pelo contrário, acho que vai ajudar, pois não vai intervir aqui como partido.
E os partidos de oposição não vão encontrar dificuldades para receber apoio?
Pelo contrário, eles querem é ajuda. O prefeito de qualquer município, independente de qual partido, quer resultado, e que a gestão melhore no seu município. Ajuda a gente tem que dar. Eu não vou fazer política partidária aqui na UPB.
Comenta-se que nos últimos anos a UPB perdeu a força institucional. Há quem diga que passou a ser mais um “mercado de produtos” para os municípios que efetivamente uma entidade representativa. O que o senhor acha disso e o que vai fazer para mudar este estereótipo?
Primeiro que aqui na UPB, na minha gestão, está proibido vender produto. Foi a primeira coisa que eu fiz quando cheguei. Reuni as equipes, as assessorias e proibi. A UPB não vai mais capitanear nenhum produto para nenhum município e nem quem trabalha aqui. Quem quiser negociar produto vai fa-zer isso onde quiser, não aqui. Segundo, estava precisando dar uma sacudida para a entidade estar mais presente nas coisas e é isso que nós estamos fazendo. Nós estamos pegando a UPB que, cada vez mais, nós vamos admi-nistrar com um conceito de mobilizar, de estar presente nos municípios, de construir um novo municipalismo, de criar agendas positivas. Então, essa é uma UPB nova e moderna que vai se fortalecer muito politicamente. Eu sai com vários prefeitos fazendo audiências e em toda porta que a gente bateu fomos recebidos com respeito. Os prefeitos já disseram que está diferente e até o pessoal da comunicação, que normalmente não frequentava as reuniões, agora eles vão, ficam lá regis-trando, fotografando e tal. Isso tudo para que possa divulgar e fazer uma UPB ativa e viva.
Alguns prefeitos são atacados pela imprensa, pelos órgãos de controle externo e muitas vezes expostos de forma injusta. Não caberia à UPB “comprar” a briga e reagir em defesa desses prefeitos, seja através de campanhas, visitas aos órgãos de controle, diálogo mais estreito com a imprensa?
Falamos até isso em campanha. Nenhum cidadão, nem prefeito, nem de-putado, ninguém pode ser condenado sem ser julgado. A todos, tem que dar o direito de defesa. Tem que respeitar o contraditório. É preciso que a Polícia Federal, a Justiça e o Ministério Público continuem fiscalizando e agindo, mas que tenham cuidado para não estar condenando antes do julgamento, tem que dar direito. Pode ter a busca e apreensão, mas, antes da prisão de alguém, tem que informar do que ele foi acusado pelo menos. Nós aqui não vamos defender nenhum prefeito que faça alguma ilegalidade, mas vamos defender que todo prefeito tenha direito à defesa, ao contraditório. Fui a uma audiência no Tribunal de Contas dos Municípios e fui muito bem recebido pelo presidente. Falei com ele junto com outros prefeitos que nós queremos participar do monitoramento das contas dos prefeitos para ajudarmos a resolver os problemas técnicos. Vamos levantar porque as contas foram reprovadas - o que foi técnico, o que foi erro administrativo. Até o presidente do Tribunal sugeriu uma reunião entre ele, nós da UPB e o conselho de contabilidade para que esse conselho conheça mais de perto as resoluções do Tribunal e que discuta com os escritórios de contabilidade para que eles não cometam erros, pois muitas vezes os erros são dos escritórios de contabilidade que prestam serviços para as prefeituras. Então, nós vamos fazer todo um trabalho de monitoramento disso e de assessoria. Não é que a UPB vá colocar advogado para substituir os das prefeituras nem as contabilidades, nós vamos assessorar nesse sentido, de que esses erros sejam evitados. Vamos apostar também nos processos de qualificação e capacitação das equipes das prefeituras. Estamos já iniciando esses trabalhos e vai ter aqui na UPB uma estrutura para o acompanhamento no Tribunal.
Qual a mensagem que o senhor deixa para os prefeitos e gestores públicos?
Primeiro, prefeito para fazer uma boa gestão precisa, antes de tudo, ter uma boa equipe, mesmo que seja de um município pequeno. Precisa de uma equipe capacitada para ajudar a fazer uma boa gestão. Quem não monta uma boa equipe, dificilmente faz uma boa gestão. Então, nós vamos auxiliar as prefeituras fazendo vários cursos, vários seminários para que possamos contribuir com isso. Segundo, os prefeitos precisam, cada vez mais, consolidar os consórcios, as associações regionais, o trabalho no território, no coletivo, para que eles consigam solidificar a sua gestão. O prefeito também tem que ir buscar recursos, trabalhar para que sua equipe seja criativa, inovadora e não se esquecer de fazer o planejamento. Se não fizer o planejamento, dificilmente terá uma boa produtividade nas suas ações. Tem que definir prioridades para cada secretaria porque cada secretário quer ser um prefeitinho, cada secretário quer fazer tudo e termina não fazendo bem aquilo que deve fazer. No planejamento tem que focar nas prioridades e toda vez que tiver dúvidas consulte o povo, pois eles sabem mais do que a gente, eles vivem o dia a dia da cidade. É bom estar sempre compartilhando com a sociedade as suas decisões para que assim o prefeito faça uma boa gestão.
